TERMOS E CONDIÇÕES COSMETICAPLUS
As encomendas de artigos aceites pela CosmeticaPlus de venda exclusiva online B2C, encontram-se submetidas aos seguintes Termos e Condições de utilização, que farão parte do Contrato de Venda. A oficialização da encomenda, implicará a aceitação destes termos e condições de utilização.
A CosmeticaPlus reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e a oferta comercial apresentada. Os preços apresentados são considerados válidos exceto no caso de existência de erros ou omissões. Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, entre outros), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada. Em caso de não anulação, o preço válido será o da finalização da compra.
Todos os preços referentes aos artigos apresentados nesta loja on-line devem entender-se em euros (€), sem IVA, e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
ENCOMENDAS E MODALIDADE DE PAGAMENTO
Encomendas de valor igual ou superior a 259€ (IVA incluído) e até 5Kg, encontram-se isentas de pagamento de portes de envio para Portugal continental com a condição de pagamento prévio por Transferência Bancária | Referência Multibanco | MBWay | Cartão MASTERCARD / VISA 3DS | PayPal.
O prazo de expedição das encomendas varia entre 1 a 7 dias úteis após o Pedido ter entrado em “Processamento” pelos nossos serviços (salvo artigos assinalados com outros prazos), sendo o cliente notificado dessa informação via endereço eletrónico (e-mail). Após a elaboração da Nota de encomenda / Pedido, o cliente receberá, por parte da CosmeticaPlus, a confirmação da mesma.
Os prazos de entrega são indicativos dependendo do modo de entrega escolhido pelo cliente, portanto, a serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorretas ou contratempos de força maior).
Em caso de rutura de stock, poderá não ser possível satisfazer a encomenda no prazo indicado, pelo que, o cliente será informado, podendo ou não, aceitar os novos prazos propostos. A reposição de artigos em rutura pode implicar alteração do preço de venda.
Todas as encomendas feitas na CosmeticaPlus têm um prazo máximo de pagamento de 72 horas – 3 dias. Findo este prazo, a encomenda será automaticamente cancelada. Esta medida visa fundamentalmente o normal funcionamento da gestão de stock, trânsito de produto e respetivo acesso a ele por parte de outros clientes.
Modalidades de Pagamento: Transferência Bancária | Referência Multibanco| MBWay | Cartão Débito ou Crédito MASTERCARD / Cartão VISA com tecnologia 3DS | PayPal.
Parceiros de pagamentos online: euPago / HiPay / PayPal / BPI
Para Pedidos / Encomendas inferiores a 10€ (dez euros) sem IVA, acresce uma taxa de 1,63€ + IVA para a preparação de encomenda, bem como, para custos de embalagem.
Envio de Encomendas: Se finalizar a venda está a concordar que lhe sejam cobrados os Portes de Envio de acordo com as seguintes tabelas:
Portugal Continental – Transportadora TNT
Encomendas de valor igual ou superior a 59€ (IVA incluído) e até 5Kg, encontram-se isentas de Portes de Envio.
Escalões de Peso:
Encomendas até 5Kg – 4,60 € + IVA
Encomendas superiores a 5kg – 5,50 € + IVA
Envios Ilhas MADEIRA e AÇORES
Condições de envio para os Arquipélagos da Madeira e Açores:
A sua encomenda será enviada através dos CTT. O custo dos portes será adicionado automaticamente à sua encomenda após selecionar uma morada com código postal das Ilhas.
Irá receber a sua encomenda num prazo de 3-10 dias úteis, a contar da data de saída do nosso armazém.
Alertamos para o facto de os prazos poderem ser condicionados pelas condições atmosféricas.
Caso não seja possível realizar a entrega, a sua encomenda será enviada para a estação dos correios mais próxima. Deverá proceder ao levantamento da mesma no prazo de 5 dias úteis após notificação.
Os valores nesta tabela podem ser alterados a qualquer momento sem pré-aviso, sobretudo devido a eventuais flutuações no preço do petróleo.
Escalões de Peso:
Encomendas até 2Kg – 6,00 € + IVA
Encomendas entre 2kg e 10Kg – 11,22 € + IVA
NOTA: Não se efetuam entregas em caixas postais. A CosmeticaPlus não se responsabiliza por atualizações de preços dos CTT.
Cabe ao cliente tomar as devidas providências para rececionar a sua encomenda no dia da entrega. No caso de reexpedição da encomenda, por ausência ou outro motivo, o valor dos custos de transporte da reexpedição é da responsabilidade do cliente.
- Notas Importantes: Lembre-se de que alguém precisa de estar no endereço de destino da encomenda para receber o pedido. Se necessário, por favor, tenha alguém encarregue da entrega da encomenda ao prestador de serviços de entregas no caso de não poder estar presente.
- Caso a empresa de transporte não encontre alguém para receber o seu pedido e assinar o documento de porte no local, duas novas tentativas de entrega serão realizadas em dias e horários diferentes. Após três tentativas, o pedido retornará ao nosso centro de distribuição.
A encomenda será entregue pela Transportadora TNT em Portugal Continental, e CTT para as Ilhas, juntamente com o documento onde constarão os dados que permitem identificar o cliente, a encomenda, o preço e os artigos que contém. ATENÇÃO: recomendamos que, no momento da entrega da encomenda por parte da transportadora, confira a embalagem e, caso haja alguma suspeita de problema aparente, assinale na Guia de Transporte ou Lista de Entregas (em suporte eletrónico ou papel) com o indicador: “EMBALAGEM AMASSADA, DANIFICADA, MOLHADA, RASGADA OU OUTRA ANOMALIA (no local onde assinar o seu nome).
Diretrizes a seguir aquando da RECEÇÃO da sua Encomenda
No momento da receção da mercadoria, deverá verificar SEMPRE que:
- O material não está danificado (entende-se por danificado, qualquer volume ou caixa que se apresente amolgado, rasgado, sujo ou molhado)
- O número de volumes, caixas e/ou paletes correspondente ao mencionado na carta de porte.
Qualquer situação de não conformidade deverá ser mencionada no campo ‘Observações’ da Guia de Transporte ou do PDA do Transportador.
No caso de haver a necessidade de verificação de mercadoria posterior à presença do Transportador, deverá ser mencionado no campo ‘Observações’ a menção “Sujeito a conferência”, estando, no entanto, sujeito ao mesmo prazo máximo.
Posteriormente deverá reportar à CosmeticaPlus no prazo máximo de 24 horas após a receção da mercadoria através do e-mail: geral@cospro.pt
Sempre que possível a reclamação deverá fazer-se acompanhar por fotografias.
O cumprimento das 24 horas é imprescindível para que possamos ressarcir o Cliente.
DEVOLUÇÕES / CANCELAMENTO
As devoluções só serão aceites no prazo de 14 dias em compras à distância, após a emissão do documento de venda (Fatura Recibo / Fatura), e mediante comunicação prévia aos nossos serviços após 2 dias úteis da receção da mercadoria.
Consideram-se devoluções válidas os bens recebidos em bom estado e em embalagem fechada. As devoluções circulam por conta e risco do cliente sendo que não existirá lugar a reembolso dos custos de Portes de Envio inerentes à expedição e respetiva devolução.
Em caso de devolução voluntária dos artigos e com “Portes de Envio Grátis”, será cobrado o valor de 5,00€ (IVA Incluído) relativamente aos gastos de envio que foram efetuados pelos nossos Serviços. Em caso de devolução voluntária dos artigos e com cobrança de portes de envio, a devolução do valor do artigo será efetuada sem os gastos de envio bem como, a Taxa de Preparação de Encomenda (encomendas com valor inferior a 10€).
Apesar de serem aceites devoluções (nos primeiros 14 dias em compras à distância), os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:
1.1. O artigo devolvido tem de estar intacto e sem qualquer marca / dano de uso.
1.2. Terá de devolver o artigo juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios imaculados.
1.3. Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse mesmo artigo.
No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução (e o consequente reembolso).
Em caso do exercício do direito de retratação, a CosmeticaPus fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente, resguardando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 14 dias (contados à chegada do mesmo às nossas instalações), e verificação do cumprimento das condições acima descritas (Pontos 1.1 | 1.2 | 1.3). Não será devolvido o valor dos portes de envio. Em caso de devolução dos artigos e o seu Pedido beneficiou de “Portes de Envio Grátis”, será cobrado o valor de 5,00€ (IVA Incluído) relativamente aos gastos de envio que foram efetuados pelos nossos Serviços.
Caso pretenda o reembolso, o mesmo será feito pela via Transferência Bancária.
GARANTIA – Consultar REGULAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Consumidor Final – Garantia de 2 anos a contar da entrega do bem (artº5 nº1 DLnº67/2003). Excetuam-se do disposto maquilhagem e produtos cosméticos que não dispõem de garantia por Lei, devido à sua natureza de bens de consumo.
A garantia não se aplica ao conserto de problemas resultantes de uma causa externa ao aparelho/equipamento (por exemplo: acidente, choque, raio, uma queda de energia…), do uso ou de instalação não conforme às especificações do fabricante, intervenções não autorizadas ou de utilização prejudicial à boa conservação do produto.
Os artigos com garantia fazem-se acompanhar do respetivo certificado de garantia (fatura).
Os artigos para intervenção técnica, com ou sem garantia, viajam por conta e risco do cliente para as nossas instalações.
Tratando-se de um bem móvel, a reparação ou a substituição será realizada no prazo máximo de 30 dias de acordo com a legislação em vigor.
Garantias comerciais fornecidas pelos fabricantes dos produtos (produto avariado):
Além das garantias legais, alguns bens vendidos no Portal beneficiam da garantia do fabricante, cuja cobertura e duração variam em função dos produtos e das marcas.
Assim, recomendamos a consulta do manual de utilização fornecido com os produtos e as condições exatas das garantias do fabricante.
De qualquer forma, a CosmeticaPlus não se responsabiliza pela não aplicação da garantia por parte do fabricante pelas razões anteriormente descritas.
Quando a garantia do fabricante não for aplicável, a reparação fica sujeita a um orçamento estabelecido pelo fabricante. Poderão ser cobradas despesas administrativas pelo fabricante caso peça a devolução do seu produto sem as reparações propostas pelo orçamento. Também pode optar por abandonar o produto sem quaisquer despesas extra.
Dispõe de 30 dias para aceitar ou recusar o orçamento efetuado e pagar as eventuais despesas. Após este prazo, o orçamento será considerado recusado e o material abandonado, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
Qualquer produto não poderá ser enviado mais de duas vezes consecutivas ao cliente pelo nosso Serviço Pós-venda. Se for enviado duas vezes sem sucesso (encomenda recusada, impossibilidade de entrega, ou outro), o produto ficará à disposição do cliente na CosmeticaPlus durante 2 meses. Após este prazo, o material será considerado abandonado e a CosmeticaPlus poderá de pleno direito apoderar-se dele e proceder à sua destruição, sem qualquer possibilidade de pedir o seu reembolso.
Reiteramos que a CosmeticaPlus e a sua Gerência declinam imputações de responsabilidade por danos de qualquer natureza, derivados de falta de precaução, utilização inadequada ou negligência, na utilização dos artigos à venda neste portal on-line.
LITÍGIO E RESPONSABILIDADE
Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o Tribunal da Comarca de Lisboa Oeste.
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS
A Comissão da UE disponibiliza uma plataforma online destinada à resolução de litígios (“plataforma ODR”) disponível através da ligação https://webgate.ec.europa.eu/odr. Se o cliente/consumidor for residente na União Europeia, tem a possibilidade de utilizar esta plataforma para a resolução extrajudicial de litígios relativos a obrigações contratuais dos contratos de compra on-line.
Em Portugal existe a Plataforma – Livro de Reclamações destinada à resolução de litígios disponível através da ligação: https://www.livroreclamacoes.pt/inicio
A CosmeticaPlus não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.
A CosmeticaPlus não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no portal.
Alertamos para o facto de na nossa loja online existirem produtos extremamente técnicos destinados a profissionais da área exigindo competências e Formação Profissional para manuseamento dos mesmos.
Caso não esteja habilitada(o) não recomendamos a sua utilização.
Ao adquirir produtos extremamente técnicos, tais como descolorações, lifting e permanente de pestanas e sobrancelhas, extensão de pestanas, entre outros produtos químicos e não só, estará a declarar ter formação e saber manusear os produtos.
A CosmeticaPlus não se responsabiliza pelo mau manuseamento e do uso indevido e é alheia a qualquer dano que possa causar.
COMENTÁRIO, CRÍTICA, COMUNICAÇÃO
As opiniões publicadas pelos utilizadores da CosmeticaPlus são monitorizadas e moderadas pela equipa de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, outros), a CosmeticaPlus reserva-se o direito de o recusar ou de modificar.
PREÇOS E PROMOÇÕES ESPECIAIS (BLACK FRIDAY, CYBER MONDAY E CAMPANHAS FINS-DE-SEMANA)
Durante a Black Friday, Cyber Monday ou Preços Especiais de Campanhas, novos produtos podem entrar e/ou sair da campanha.
Durante o período das campanhas referidas, não deixe de consultar a nossa página para estar a par das novidades que vão surgindo!
Dentro da página do artigo poderá consultar sempre a data de início e fim da promoção.
Existem artigos que pela natureza da promoção em questão, poderão deixar de estar em promoção mais cedo do que a data de término indicada.
Existem casos esporádicos em que, por exemplo, existe um número limitado de unidades disponíveis para a promoção.
Nestes casos, apesar do produto continuar com stock na loja online, a sua promoção poderá terminar antes do anunciado.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste Portal on-line (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos), constitui propriedade da CosmeticaPlus, dos seus cocontratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a autorização prévia e expressa da CosmeticaPlus. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A CosmeticaPlus não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais o cliente não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A CosmeticaPlus não será responsável pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas atividades deste último no portal.
A Administração.